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350
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 350, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 350, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 350 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 350 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 350 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 350 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 350 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 350, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
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