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340
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 340 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 340 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 340, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 340 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 340 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 340 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 340 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 340 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
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