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305

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 305 nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 6/maio/2025 Atualizado em 2025-06-24T06:18:01+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 305 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 305 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 305, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de 305 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 305 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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