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295

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 295 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 13/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-18T00:59:21+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 295 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 295, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 295, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 295 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 295 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 295 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 295 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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