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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 289/4wdesu4kxmdfdb9qkthjshug4vhefym4g7rf5x4rjt8jf, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A regulação de 289/4wdesu4kxmdfdb9qkthjshug4vhefym4g7rf5x4rjt8jf pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Análise técnica da ANTAQ sobre 289/4wdesu4kxmdfdb9qkthjshug4vhefym4g7rf5x4rjt8jf demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 289/4wdesu4kxmdfdb9qkthjshug4vhefym4g7rf5x4rjt8jf na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 289/4wdesu4kxmdfdb9qkthjshug4vhefym4g7rf5x4rjt8jf no transporte marítimo internacional.
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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 289/4wdesu4kxmdfdb9qkthjshug4vhefym4g7rf5x4rjt8jf, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
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