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289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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A regulação de 289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu no transporte marítimo internacional.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 289/x3mk6f4jxfbs6i9gkjrj9hu, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
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