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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 24 de outubro de 2024 Atualizado em 2024-12-03T07:12:47+08:00

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu no transporte marítimo internacional.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 269/rm3b6f4jxfbs6593snhj6rfsesxgsywxjyrfu no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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