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261
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 261, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 261, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 261, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 261 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 261, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 261 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 261, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 261, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
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