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163/zh8g6agz77df959uk3gu
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 163/zh8g6agz77df959uk3gu na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 163/zh8g6agz77df959uk3gu no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 163/zh8g6agz77df959uk3gu no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 163/zh8g6agz77df959uk3gu nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 163/zh8g6agz77df959uk3gu na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 163/zh8g6agz77df959uk3gu, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 163/zh8g6agz77df959uk3gu no transporte marítimo internacional.
Análise técnica da ANTAQ sobre 163/zh8g6agz77df959uk3gu demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
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