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163/g38pba4kgfifsigukj7un
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 163/g38pba4kgfifsigukj7un, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 163/g38pba4kgfifsigukj7un cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 163/g38pba4kgfifsigukj7un no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 163/g38pba4kgfifsigukj7un, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 163/g38pba4kgfifsigukj7un no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 163/g38pba4kgfifsigukj7un nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 163/g38pba4kgfifsigukj7un na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 163/g38pba4kgfifsigukj7un cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
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