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143
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 143 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 143 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 143 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 143 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 143 no transporte marítimo internacional.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 143 no transporte marítimo internacional.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 143, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 143 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
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