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135/ahpe4sfmjhdf8v9w
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 135/ahpe4sfmjhdf8v9w nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 135/ahpe4sfmjhdf8v9w nos principais complexos portuários do Brasil.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 135/ahpe4sfmjhdf8v9w, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 135/ahpe4sfmjhdf8v9w, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 135/ahpe4sfmjhdf8v9w na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 135/ahpe4sfmjhdf8v9w, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 135/ahpe4sfmjhdf8v9w cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 135/ahpe4sfmjhdf8v9w no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
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