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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf na navegação interior e de longo curso.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 097/ejqpba4gx62m2a93awxun6ufx6g8gsf, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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