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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun no transporte marítimo internacional.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 091/u32p8agf753utm8ukhefuquixn7ptajfun nos principais complexos portuários do Brasil.
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