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O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A regulação de 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf na navegação interior e de longo curso.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 087/4mqpfk8vxfv56udvr3jm4rnp46g8daf, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
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