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057

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 057 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Publicado em 26/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-22T09:52:17+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 057, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 057 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de 057 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 057 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 057 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 057 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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