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048

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 048 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 31/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-06T19:53:17+08:00

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 048 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 048, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 048 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de 048 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 048, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Análise técnica da ANTAQ sobre 048 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 048 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

netani 2025