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041

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 041 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Publicado em 1/julho/2025 Atualizado em 2025-07-11T20:32:31+08:00

Análise técnica da ANTAQ sobre 041 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 041 na navegação interior e de longo curso.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 041 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 041 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 041, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 041 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 041 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Referências:

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