Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÕES Nº 07 e 08/2016-ANTAQ
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÕES Nº 07 e 08/2016-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ torna público que realizará Leilão em 23 de março de 2017, na sede da BM&FBOVESPA, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 29 de novembro de 2016, nos endereços eletrônicos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC (http://www.transportes.gov.br), e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.


3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília, 29 de novembro de 2016.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral

 

AVISO DE LICITACIÓN
SUBASTAS Nos 7 y 8/2016

LA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES FLUVIALES – ANTAQ torna público que realizará Subasta el 23 de marzo de 2017, en las dependencias de la BM&F BOVESPA, en São Paulo/SP, conforme disposiciones del Edicto, en los siguientes términos:

1) OBJETO: Arrendamiento de área e infraestructura públicas para movimiento y almacenaje de graneles líquidos, localizados dentro del Puerto Organizado de Santarém, en el estado de Pará.

2) OBTENCIÓN DEL EDICTO Y DE ANEXOS: Los Edictos y sus Anexos podrán obtenerse a partir del 29 de noviembre de 2016, en las direcciones electrónicas de la ANTAQ [http://www.antaq.gov.br] y del Ministerio de Transportes, Puertos y Aviación Civil – MTPAC [http://www.transportes.gov.br], o en la sede de la Agencia en Brasilia/DF, en el SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edificio ANTAQ, Asa Norte.

3) REQUISITOS PARA PARTICIPACIÓN: Los requisitos y demás condiciones de participación están definidos en el Edicto de la Subasta y en sus Anexos.

Brasilia, 29 de noviembre de 2016.
ADALBERTO TOKARSKI
Director-General

Apresentação

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: o Edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados a partir de 29 de novembro de 2016: (i) no endereço eletrônico do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC (http://www.transportes.gov.br) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (http://www.antaq.gov.br); e (ii) na sede da ANTAQ, situada no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Brasília/DF.
SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada em 23 de março de 2017, na sede da BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:
- Edital da Licitação
- Minuta do Contrato de Arrendamento
Serão disponibilizados, ainda, somente para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital29/11/2016
2Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão02/01/2017
3Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 02/01/2017 a 20/01/2017 (até às 18h)
4Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital30/01/2017
5Termo final do prazo para impugnação ao Edital10/03/2017 (até às 18h)
6Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital17/03/2017
7Recebimento, pela BM&FBOVESPA, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2); e Documentos de Habilitação (Volume 3)20/03/2017 das 10h às 13h na BM&FBOVESPA
8Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta22/03/2017
9Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na BM&FBOVESPA. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão.23/03/2017
10Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento23/03/2017
11Abertura dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondentes ao respectivo Arrendamento (Volume 3)24/03/2017
12Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora07/04/2017
13Abertura de prazo para interposição de recursos10/04/2017
14Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
15Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
16Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Comunicados

Documentação