Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 09/12/2019 |
2 | Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 21/01/2020 a 20/02/2020 |
3 | Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital. | 05/03/2020 |
4 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital | 12/03/2020 |
5 | Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 23/03/2020 |
6 | Recebimento, pela CPLA, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). | 24/03/2020 das 10h às 13h na ANTAQ, situada na SEPN Quadra 514, Conjunto E, Edifício ANTAQ, Asa Norte- Brasília- DF. |
7 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. | 26/03/2020 |
8 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ com a abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de vivavoz, se aplicável. | 27/03/2020 às 10h na ANTAQ, situada na SEPN Quadra 514, Conjunto E, Edifício ANTAQ, Asa Norte |
9 | Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. | 27/03/2020 |
10 | Recebimento e Abertura, pela CPLA, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). | 06/04/2020 das 10h às 13h na ANTAQ, situada na SEPN Quadra 514, Conjunto E, Edifício ANTAQ, Asa Norte- Brasília- DF. |
11 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). | 20/04/2020 |
12 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 21/04/2020 |
13 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente | A critério do Poder Concedente |
14 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente |
15 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. | A critério do Poder Concedente |