Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 03/2019-ANTAQ

ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - ÁREA PAR01
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2019-ANTAQ


A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 13 de agosto de 2019, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada PAR01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 12 de abril de 2019, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

Apresentação

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Arrendamento da área denominada PAR01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: Arrendamento da área denominada PAR01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná.

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: a Sessão Pública será realizada em 13 de agosto de 2019, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:

- Edital da Licitação

- Minuta de Contrato de Arrendamento

Serão disponibilizados ainda, apenas para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital12/04/2019
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 17/06/2019 a 08/07/2019
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital17/07/2019
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital24/07/2019
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital05/08/2019
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2)06/08/2019 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.12/08/2019
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.13/08/2019 às 10h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.13/08/2019
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).15/08/2019 das 10h às 11h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).29/08/2019
12Abertura de prazo para interposição de recursos30/08/2019
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação