Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 06/2018-ANTAQ
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - ÁREA STS20
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 06/2018-ANTAQ

 AVISO DE LICITAÇÃO

 

Leilão nº 06/2018

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará Leilão no dia 23 de novembro de 2018, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: o Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, localizada dentro do Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo, denominada STS20. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 25 de julho de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ [http://www.antaq.gov.br], estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto ‘E”, Edifício ANTAQ, bairro Asa Norte, Brasília/ DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral
Apresentação

 A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

 OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, localizada dentro do Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo, denominada STS20

 OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 25 de julho de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

 SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: a Sessão Pública será realizada em 23 de novembro de 2018, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

 ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:

 - Edital da Licitação

 - Minuta de Contrato de Arrendamento

 Serão disponibilizados ainda, apenas para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

 MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

 

 
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital.25/07/2018
2Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão.08/08/2018
3Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital.de 10/09/2018 a 28/09/2018 (até às 18h)
4Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital.19/10/2018
5Termo final do prazo para impugnação do Edital.26/10/2018 (até às 18h)
6Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital.09/11/2018
7Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).13/11/2018, das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo-SP.
8Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - DeclaraçõesPreliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta.22/11/2018
9Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- Volume 2, bem como viva-voz, se aplicável.23/11/2018
10Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.23/11/2018
11Recebimento e abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivoArrendamento (Volume 3).04/12/2018
12Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).19/12/2018
13Abertura do prazo para interposição de recursos.20/12/2018
14Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente.
15Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VIdeste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do PoderConcedente (item 27.1 do Edital).
16Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente.
Comunicados

Documentação