Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 05/2018-ANTAQ
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - ÁREA STS13
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2018-ANTAQ

 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

 AVISO DE LICITAÇÃO 

LEILÃO Nº 05/2018 

 A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 28 de setembro de 2018, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizada no porto organizado de Santos, no estado de São Paulo. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 15 de junho de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. 

MÁRIO POVIA 

Diretor-Geral 
Apresentação

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizada no porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 15 de junho de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: a Sessão Pública será realizada em 28 de setembro de 2018, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:

- Edital da Licitação

- Minuta de Contrato de Arrendamento

Serão disponibilizados ainda, apenas para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital.15/06/2018
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital.De 13/08/2018 a 31/08/2018 (até às 18h)
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital.10/09/2018
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital.18/09/2018 (até às 18h)
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital.20/09/2018
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).25/09/2018, das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.27/09/2018
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como viva-voz, se aplicável.28/09/2018
9Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.28/09/2018
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).08/10/2018
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).22/10/2018
12Abertura de prazo para interposição de recursos.23/10/2018
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente.
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente.
Comunicados

Documentação