Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 03/2018-ANTAQ
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2018-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará Leilão no dia 27 de julho de 2018, na sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas no Porto de Itaqui (Maranhão), para serem utilizadas no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de carga geral, especialmente papel e celulose, localizadas dentro do porto organizado de Itaqui. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 6 de abril de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ [http://www.antaq.gov.br], estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto ‘E”, Edifício ANTAQ, bairro Asa Norte, Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Apresentação

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas no Porto de Itaqui (Maranhão), para serem utilizadas no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de carga geral, especialmente papel e celulose, localizadas dentro do porto organizado de Itaqui.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 6 de abril de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ [http://www.antaq.gov.br], estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto ‘E”, Edifício ANTAQ, bairro Asa Norte, Brasília/DF.

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: a Sessão Pública será realizada em 27 de julho de 2018, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:

- Edital da Licitação

- Minuta de Contrato de Arrendamento

Serão disponibilizados ainda, apenas para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital.06/04/2018
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital.De 04/06/2018 a 22/06/2018 (até as 18h)
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital.06/07/2018
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital.13/07/2018 (até as 18h)
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital.19/07/2018
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).24/07/2018 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.26/07/2018
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como viva-voz, se aplicável.27/07/2018
9Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.27/07/2018
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).06/08/2018
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).20/08/2018
12Abertura de prazo para interposição de recursos.21/08/2018
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Comunicados

Documentação